Por Dr. Gutemberg Fialho
“Não podemos achar que é normal determinadas seguradoras, num contexto pandêmico, querendo reajustar plano de saúde em 30%”. A afirmação é do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, com quem compartilho da opinião. No mesmo dia, o gestor da Pasta destacou a ausência de competição no mercado de seguradoras e o consequente monopólio no setor: fator preocupante, que eleva preços. E não precisa ser nenhum economista para saber que isso vai à contramão da realidade econômica dos brasileiros.
Segundo Marcelo Queiroga, há 20 anos o mercado de planos de saúde contava com aproximadamente 2 mil operadoras. Agora, disse, são menos de 800 empresas atuando no setor. Neste cenário, com aumento da procura por hospitais e tratamentos diante da covid-19, houve incremento de mais de 1 milhão de usuários às seguradoras de saúde entre abril do ano passado até abril deste ano. Os dados são da Agência Nacional de Saúde Suplementar e revelam, sobretudo, a necessidade de ampliação da capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
No primeiro trimestre deste ano, comparado ao mesmo período de 2020, o custo assistencial dos planos de saúde subiu 8,7%. Acompanhando essa evolução de valores para o consumidor, as empresas do setor lucraram 22% a mais: um montante de R$ 2,82 bilhões contra R$2,3 bilhões no ano passado. Na prática, isso significa que, mesmo com 14,8 milhões de desempregados no País (número recorde registrado pela série histórica do IBGE, iniciada em 2012), os usuários não foram poupados. Ao contrário, foram engolidos pela alta de preços.
Ainda no paradoxo mundo da saúde suplementar, ressalta-se que o anunciado adiamento do reajuste de 2020, parcelado em 12 meses desde janeiro, levará alguns planos a terem acréscimo de até 30% em seus valores. Dá até para recorrer à frase de um “meme” para esclarecer a situação: “algo de errado não está certo”. Em especial, porque, com a pandemia, os não contaminados pela covid-19 tiveram atendimentos, exames e outros procedimentos adiados com autorização da própria ANS. Sem coronavírus, sem urgência.
Agora, voltando aos investimentos no SUS: enquanto as operadoras lucram com o desespero do cidadão que não consegue atendimento na rede pública, o orçamento para a saúde neste ano é R$ 20 bilhões menor que o orçamento de 2020. Ou seja, com financiamento menor, mais limitada fica a atuação daqueles que estão na linha de frente, como médicos, enfermeiros e outros profissionais da área. Porque começa a faltar de um tudo. De luvas até vagas em UTI’s. Essa é a realidade.
O Brasil gasta em saúde 9,2% do PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas. O índice é acima da média dos 37 países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ou Econômico (OCDE), que é de 8,8% do PIB. Porém, em terras brasileiras, boa parte dessas despesas são privadas. O que é absurdo. Do PIB, a fatia investida no SUS é de apenas 4%, enquanto na média da organização ela é de 6,6% do PIB. Pergunto a vocês: é este o tratamento que a saúde pública merece? Tenho certeza que não. É preciso investir no serviço público.
*Dr. Gutemberg Fialho – Médico ginecologista e obstetra, atua em perícias médicas e detém o registro da Ordem dos Advogados do Brasil, com especialização em direito médico. É membro titular da Academia de Medicina de Brasília, presidente do SindMédico-DF e presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam). Colunista semanal do Agenda Capital.
