Projeto de lei gera polêmica ao propor veto a artistas que fazem apologia ao crime. Já tem deputado contra a proposta
Um projeto de lei está dando o que falar na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A proposta, apresentada pelo deputado Eduardo Pedrosa (União), busca proibir o uso de verbas públicas para contratar artistas cujas músicas façam apologia ao crime organizado, tráfico de drogas e pedofilia. O tema tem gerado um intenso debate sobre os critérios de financiamento cultural e os limites da liberdade artística.
Para Pedrosa, a medida é uma forma de impedir que dinheiro público seja utilizado para incentivar condutas criminosas. “Qual é a lógica do governo pagar para alguém incentivar essas coisas e depois gastar ainda mais para combatê-las?”, questionou. O parlamentar também rebateu críticas de que o projeto criminaliza a cultura periférica. “Racismo aqui é achar que a cultura periférica se resume a bandidagem e criminalidade. Quem vive na comunidade é trabalhador e não quer ver o crime sendo exaltado como cultura”, argumentou.
Já o deputado Max Maciel (PSOL) se posicionou contra a proposta, alegando que ela representa um ataque à liberdade de expressão e impõe um filtro ideológico sobre quais manifestações culturais podem ou não ser financiadas pelo poder público. Para ele, o projeto pode silenciar artistas que retratam a realidade das periferias e abrir margem para interpretações subjetivas sobre o que configura apologia ao crime. “Isso pode resultar em censura disfarçada”, alertou.
A discussão evidencia um embate entre a responsabilidade do Estado ao escolher o que financiar e os riscos de interferência na produção artística. Enquanto defensores do projeto veem a medida como necessária para coibir a promoção de valores criminosos, críticos temem que ela possa limitar a diversidade cultural e restringir a expressão de artistas das comunidades marginalizadas. O projeto segue em tramitação e deve passar por novas análises antes de uma eventual votação.
