PF apura fraude de R$ 11,8 mi em contratos da Caesb, Capes e Codesvaf

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (18), a terceira fase da Operação Circuito Fechado, ação contra fraudes em contratos públicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) e outras duas empresas estatais.

A ação ocorre em Brasília, em Minas Gerais e em São Paulo. Ao todo, foram expedidos 25 mandados de busca e apreensão e 11 de prisão – cinco preventivas e seis temporárias.

A ação é a terceira fase da operação Circuito Fechado. Os investigadores apuram irregularidades em 13 contratos fechados para fornecimento de serviços de tecnologia, com duas empresas. Além de Capes e Caesb, há suspeita de fraudes em licitações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e da Companhia de Tecnologia de Informação de Minas Gerais (Prodemge).

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do DF, a pedido do Ministério Público Federal. A suspeita é que os desvios de recursos públicos cheguem a R$ 11,8 milhões. Além das prisões, a decisão determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 20 milhões nas contas dos investigados e o sequestro de duas embarcações.

Fraude

Segundo a Polícia Federal, o grupo cooptava servidores públicos que, por sua vez, criavam uma demanda falsa por serviços de tecnologia da informação. De acordo com as investigações, desde o início do processo, os funcionários públicos indicavam produtos desenvolvidos pelo fabricante envolvido no esquema criminoso.

“Para garantir que somente membros previamente selecionados participassem da licitação, criavam-se várias cláusulas restritivas para a habilitação”, diz a PF.

De acordo com a corporação, “ainda na fase interna da licitação, os servidores públicos cooptados faziam uma pesquisa de preços viciada, acionando empresas participantes do esquema, cujos gestores já estavam previamente orientados a fornecer propostas com valores bem acima daqueles efetivamente praticados no mercado”.

A PF afirma que os servidores ainda aumentavam o preço da contratação, forjando a necessidade de aquisição de valores milionários em licenças, suporte técnico, consultoria e treinamento.

Segundo as investigações, na fase final da licitação, “ocorria uma disputa artificial de lances entre comparsas, os quais simulavam uma competição que era vencida por uma empresa previamente designada pelo desenvolvedor da ferramenta, dentro de um circuito fechado”.

De acordo com a PF, os envolvidos devem responder pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva. Somadas, as penas podem chegar a mais de 40 anos de prisão.

Desdobramentos da Operação

Na etapa anterior da operação Circuito Fechado, deflagrada em setembro deste ano, os policiais investigaram suposto desvio de R$ 40.566.248 do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), por meio de “contratações fraudulentas” de uma empresa do ramo de tecnologia. Os contratos suspeitos foram firmados entre 2012 e 2019.

Ao todo, foram cumpridos nove mandados de prisão temporária e 44 mandados de busca e apreensão em endereços no Distrito Federal, São Paulo, Goiás e Paraná. Nove pessoas foram presas. À época, um dos alvos era o secretário de Transporte e Mobilidade do DF (Semob), Valter Casimiro. Os policiais cumpriram mandado de busca e apreensão na casa dele.

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