O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Polícia Federal disponibilizam, a partir desta segunda-feira (14), 230 pontos de coleta de DNA, em todo país, para familiares de pessoas desaparecidas. O material coletado será cruzado com o banco de dados de restos mortais de pessoas não identificadas.
O serviço é voluntário, gratuito e em alguns estados é necessário agendamento. O prazo é até dia 18 de junho e não há limite de vagas. Em caso de localização da pessoa viva, a família será informada. Já, se o óbito for constatado, o Instituo Médico Legal (IML) entrará em contato “para os procedimentos legais”.
De acordo com o ministério, a coleta de DNA é uma ferramenta importante para a identificação de pessoas. “Ainda que o DNA seja mais lembrado por sua utilização em testes de paternidade ou na solução de crimes, esse recurso é um instrumento moderno e efetivo, capaz de dar uma resposta para esse drama tão terrível vivido por tantas famílias”.
Para maior efetividade do cruzamento de dados, a recomendação é que os familiares de primeiro grau se apresentem para a coleta, “seguindo a ordem de preferência: pai e mãe; filhos; irmãos”. A identificação pode ocorrer de duas formas:
- identificação direta (quando o material é do próprio desaparecido, por exemplo, DNA colhido de algum objeto de uso pessoal como escova de dentes e óculos, ou alguma amostra biológica como um dente de leite)
- por meio de vínculo genético com familiares da pessoa desaparecida, feito a partir da construção de árvores genealógicas. A coleta é feita com amostras da saliva. No ato da coleta, é necessário assinar um termo de consentimento.
Ainda segundo o governo federal, a utilização dos dados, em casos de pessoas desaparecidas, tem uma particularidade: o material colhido para este fim “não pode e não será utilizado para nenhuma outra ação”. O ministério explica que a função exclusiva é a identificação e a localização de pessoas desaparecidas ou não identificadas, por meio do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG).
