CLDF analisa projeto de lei para proteção digital de crianças e adolescentes após caso Sarah Raissa
A Câmara Legislativa do Distrito Federal discute um projeto de lei que busca fortalecer a segurança digital de crianças e adolescentes em todo o DF. A proposta, apresentada pelo deputado Gabriel Magno, visa a criação da Política Distrital de Proteção Digital de Crianças e Adolescentes (PDPDCA), inspirada em casos como o de Sarah Raissa Pereira de Castro, de apenas 8 anos, que morreu por asfixia após reproduzir um desafio visto em uma rede social.
O projeto de lei 32125/2025 propõe ações estruturadas para prevenir tragédias semelhantes, estabelecendo uma rede de proteção com a participação de órgãos públicos, escolas, famílias e a sociedade civil. Dentre as iniciativas previstas estão a criação do Sistema Distrital de Proteção Digital, que contará com um Comitê Gestor e uma Rede de Proteção, além da realização anual da Semana de Proteção Digital no mês de abril.
A proposta também prevê programas de formação continuada para educadores sobre segurança digital e estabelece diretrizes para o uso responsável da internet, com foco na prevenção de crimes digitais, combate ao cyberbullying, proteção de dados pessoais e promoção do uso consciente das tecnologias.
Dados recentes reforçam a urgência da medida: segundo a pesquisa TIC Kids Online Brasil, 80% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos utilizam a internet com frequência. Desses, 37% já presenciaram algum tipo de discriminação online e 20% afirmam ter sido vítimas de cyberbullying.
O projeto busca responsabilizar de forma integrada escolas, famílias, poder público e plataformas digitais, com o intuito de criar um ambiente mais seguro e saudável para crianças e adolescentes no ambiente virtual.
