Deputado Roosevelt propõe reserva de assentos junto à janela para mulheres em resposta ao aumento de casos de assédio no transporte público do DF
Diante do preocupante cenário de assédio no transporte coletivo do Distrito Federal, o deputado distrital Roosevelt apresentou o Projeto de Lei nº 1735/2025, que propõe a reserva prioritária dos assentos localizados junto às janelas exclusivamente para mulheres. A medida busca criar um ambiente mais seguro para as passageiras, garantindo sua dignidade, integridade física e emocional durante os deslocamentos diários.
“A reserva prioritária dos assentos junto à janela, aliada a campanhas, canais de denúncia e protocolos policiais, constituirá uma barreira protetiva eficaz, garantindo a integridade física e psíquica das passageiras, valorizando a dignidade da mulher e contribuindo para a construção de um transporte público mais seguro”, afirmou o parlamentar.
A proposta surge em meio a dados alarmantes sobre a violência de gênero nos ônibus da capital. Segundo pesquisa divulgada pelo Correio Braziliense em abril de 2025, 37% das mulheres relataram já ter sido vítimas de assédio em ônibus do DF. Muitas evitam formalizar denúncias por medo, constrangimento ou descrença na resposta institucional.
O problema, no entanto, não é exclusivo do DF. De acordo com estudo nacional realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2024, 56% das brasileiras afirmaram ter sofrido assédio em transportes coletivos, mas 89% dessas vítimas não procuraram as autoridades. A falta de mecanismos adequados de proteção afeta diretamente a mobilidade, a saúde mental e a qualidade de vida das mulheres.
Para Roosevelt, é urgente que o poder público tome medidas concretas para enfrentar o problema: “O nosso Projeto de Lei representa um passo importante para a construção de um ambiente mais seguro, respeitoso e digno para todas as mulheres que utilizam o transporte público no DF”, destacou.
O projeto agora seguirá para análise nas comissões da Câmara Legislativa do DF. Caso aprovado, poderá se tornar mais uma ferramenta no combate à violência de gênero no cotidiano das brasilienses.
