Durante  à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a secretária da Mulher do GDF, Erika Filippelli, afirmou que os índices de  feminicídios e tentativas de feminicídio cairam no ano de 2020, em comparação com os registros de 2019.

Embora tenha admitido a ocorrência de subnotificação em relação as denúncias, a secretária explicou que os dados da Secretaria de Segurança apontam para uma diminuição na quantidade de ocorrências. Segundo ela, a queda foi de 40% nos casos de feminicídio e de 50% nas tentativas do crime, apesar de não informar quantos registros foram feitos.

A secretária depôs para integrantes da CPI do Feminicídio na tarde desta segunda-feira (19), em reunião extraordinária remota, e conversou sobre temas como as políticas do órgão, serviços de acolhimento de mulheres em situação de violência e a retomada da Casa da Mulher Brasileira. Relator da CPI, o deputado Fábio Felix (Psol), indagou a secretária a respeito da demora na estruturação do órgão e os possíveis impactos dessa situação na implementação de políticas públicas. Também questionou sobre os critérios de ocupação dos cargos de gestão, padronização de atendimentos, execução orçamentária e falta de servidores especializados.

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Erika Filippelli fez uma breve apresentação sobre a secretaria e informou que o decreto de estruturação só foi publicado em 7 de maio de 2020. Ela atribuiu a demora à “péssima situação” encontrada pelo novo governo e pela necessidade de aprovação de uma nova legislação reorganizando todo o GDF.

A secretária da Mulher afirmou que os gestores são escolhidos por competência e agora cuidam apenas da administração dos espaços e não fazem mais atendimento. Ela disse ainda que a pasta trabalha em articulação com todas as demais secretarias do governo, especialmente Segurança, Saúde e Trabalho. Em relação à Casa abrigo, Erika Filippelli explicou que propôs a flexibilização dos horários das equipes de atendimento, que hoje atuam em regime de 24 horas de plantão por 72 horas de folga, para garantir o atendimento especializado de todas as mulheres acolhidas.

A CPI também pretendia ouvir nesta segunda-feira a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, mas ela não pode participar e indicou uma representante. No entanto, a representante também alegou choque de agenda e informou que responderá eventuais questionamentos por e-mail.

*Com informações da CLDF
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Simone Leite

Simone Leite atuou como repórter, produtora de TV, assessora de imprensa e editora de notícias. Há dez anos, atua diretamente na política, área que se diz apaixonada!