Na semana passada, a Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa deu luz verde a um projeto de lei do deputado distrital Eduardo Pedrosa (União Brasil), que cria um auxílio financeiro para mães ou responsáveis legais atípicos – aqueles que dedicam sua vida ao cuidado de filhos ou dependentes com deficiência, transtornos, síndromes ou doenças raras. Intitulado “Cuidar de Quem Cuida”, o projeto tem como objetivo oferecer um suporte financeiro temporário a essas mães, que muitas vezes não conseguem ingressar ou manter um emprego devido às necessidades especiais de seus filhos. A ideia é ajudar a cobrir despesas com moradia, alimentação, medicamentos e outros itens essenciais para o bem-estar dessas famílias.
De acordo com o texto da proposta, o benefício será concedido com base em um laudo médico que comprove a condição do dependente e poderá ser acumulado com outros auxílios sociais. O valor e os critérios para a concessão do benefício serão definidos pelo Poder Executivo por meio de uma regulamentação específica.
Para Eduardo Pedrosa, a aprovação do projeto é um marco na luta pelos direitos dessas famílias. “As mães atípicas enfrentam dificuldades diárias e, muitas vezes, precisam abrir mão do trabalho para cuidar integralmente dos filhos. Este projeto visa garantir mais dignidade e melhores condições de vida para essas mulheres”, destacou o parlamentar.
