O Distrito Federal terá um programa de renda mínima temporária ao propósito de atender famílias vulneráveis às consequências da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) envia hoje (08/04) à Camara Legislativa projeto de lei que autoriza transferência direta de renda do Executivo para famílias de baixa renda residentes no DF.
Serão beneficiadas 28 mil famílias não incluídas nos programas de transferência de renda no âmbito do Bolsa-Família, DF sem Miséria, Bolsa Alfa, Benefício de Prestação Continuada.
Poderão ser atendidas, portanto, famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo. As famílias vão receber duas parcelas de R$ 408 em dois meses de programa, podendo ser prorrogado por mais um mês.
A operação ficará a cargo do BRB, que fornecerá um cartão pré-pago para os beneficiários. As parcelas também poderão ser entregues em dinheiro.
Os pagamentos dos benefícios serão entregues preferencialmente às mulheres. O programa será coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, que agora tem como titular a primeira-dama do DF, Mayara Noronha.
Além disso, vale lembrar que o deputado distrital Daniel Donizet (PSDB) tem um projeto similar. Se trata do Programa de Renda Temporária, que beneficiará profissionais que não têm outras fontes de renda para manutenção de seus lares. (Confira aqui)