Apesar de já termos legislação que pune pichadores – travestidos de artistas -, pouco efeito prática pode se ver no Distrito Federal.
Em muitos locais, a capital federal mais parece os centros urbanos agitados de São Paulo, região tomada pelas pichações.
Atualmente a multa para quem faz a prática é de R$ 5 mil. Caso o vandalismo seja em monumento ou bem tombado o valor dobra para R$ 10 mil.
Mas um projeto de lei em trâmite na Câmara Legislativa – o PL 493/2019 – quer elevar substancialmente os valores.
Passaria para R$ 25 mil em casos de propriedades privadas e R$ 100 mil para quem pichar monumento ou bem tombado.
“Os valores previstos na atual legislação não intimidam aqueles que se dispõem a depredar impunemente o patrimônio histórico e cultural de nossas cidades”, explica o autor da proposta, o deputado Eduardo Pedrosa (PTC).
“O ato praticado, sem consentimento do proprietário, às escondidas, geralmente à noite, parece não gerar dúvidas tratar-se de um crime”, avalia Pedrosa.
A CLDF pode até aprovar o projeto, mas o problema será pegar os bandidos/pichadores.
