Um projeto de lei protocolado na Câmara Legislativa quer criar o programa Ronda Maria da Penha no Distrito Federal para proteger, de fato, as mulheres.
Com a falha na segurança das mulheres, principalmente as que estão com medidas protetivas, a proposta, de autoria da deputada distrital Arlete Sampaio (PT), prevê alguns mecanismos para amenizar esse cenário.
O programa, segundo o PL, terá uma parceria entre a Secretaria da Mulher e Secretaria de Segurança Pública. Além disso, podem ser envolvidos no programa profissionais de saúde e assistência social.
Números absurdos
Em janeiro deste ano, foram 1.242 registros de violência doméstica no DF, sendo 4 feminicídios e 8 tentativas. Muitas dessas vítimas encontravam-se com medidas protetivas.
Como funcionaria o programa?
– Por meio de visitas regulares da Polícia Militar às mulheres vítimas de violência;
– Os dias e horários serão alternados, inclusive nos finais de semana e feriados;
– As viaturas deverão ser identificadas com o nome do programa.
– Os integrantes das equipes da Ronda deverão passar por constante formação, capacitação e sensibilização;
– As visitas serão realizadas de acordo com cronograma que será montado a partir de cadastro a ser atualizado pela Justiça.