A partir de agora, refugiados que queiram validar seus diplomas no Distrito Federal estão isento do pagamento de taxa. A lei foi publicada hoje (1º) no Diário Oficial do DF.
Na justificativa da proposta, o autor da lei, o ex-deputado distrital Lira (PHS), disse que muitas universidades públicas – que têm a competência para validar diplomas – cobravam até R$ 2 mil por validação, como é o caso da Universidade de Brasília (UnB).
Consta ainda da justificativa que há muitos refugiados – sem definir o número – no DF que não exercem sua profissão por problemas financeiros.
A proposta atingiria, por exemplo, venezuelanos e cubanos, que, fugindo da ditaduras de seus respectivos países, tentam a sorte no DF.
A lei publicada hoje, no entanto, vetou um dos artigos do texto do projeto que as despesas decorrentes da aplicação da nova regra serão por dotação própria.
Lira tentou a reeleição em outubro passado, mas teve um pouco mais de 3 mil votos e não conseguiu permanecer na CLDF.
