Ontem (03), o vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos), elaborou uma minuta de projeto de lei que cria o Fundo Emergencial de Manutenção dos Empregos. Um ofício foi encaminhado ao governador Ibaneis Rocha (MDB). O objetivo é que o GDF custeie as folhas de pagamentos das empresas que forem obrigadas a fechar nesse período de aumento da contaminação pelo novo coronavírus.
Buscando enfrentar os efeitos econômicos da pandemia, o GDF poderá criar o Fundo Emergencial de Manutenção de Empregos.
Com essa ação poderão ser preservados até 20 mil empregos, beneficiando cerca de 80 mil trabalhadores com carteira assinada. O principal objetivo da medida é reduzir os impactos sociais relacionados ao estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública.
Como o projeto cria despesas para o Executivo, a matéria precisa ser encaminhada à Câmara Legislativa pelo governador. Pelos cálculos de Delmasso, a medida acarretaria um custo de R$ 300 milhões durante 15 dias de lockdown.
Delmasso diz que ainda não conversou com chefe do executivo local, sobre a viabilidade da ideia. “É uma proposta. Precisa ser melhorada, além do custo financeiro de não se adotar medidas agora ser superior, os prejuízos sociais são incalculáveis. É essencial assistir os trabalhadores e auxiliar que os empregadores mantenham os empregos”, afirma o distrital.
“Como é de conhecimento de todos a pandemia do Covid-19 alcançou recordes desastrosos para a saúde da população e também para o setor econômico. Empresas privadas foram as mais prejudicadas em razão da necessidade de distanciamento social e do consequente fechamento de suas portas. Estamos vivenciando novamente momento desafiadores e é preciso elaborar maneiras de ajudar todos aqueles vinculados a setores como: bares e restaurantes, eventos, vestuários, academias de ginástica, salões de beleza, esmalterias e barbearias, transporte escolar e instituições de ensino (básico e superior). Como sugestão, as fontes de recurso para manutenção do Fundo podem advir do cancelamento de dotações orçamentárias, de repasses da União e ainda no ISSQN das agências bancárias”, comentou Delmasso no ofício.
