A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou um projeto de lei que institui diretrizes para a Política Distrital de Incentivo à Geração de Energia nas unidades do sistema penitenciário do DF. O objetivo é a geração de energia elétrica pelos detentos, através do uso de bicicletas estacionárias, para armazenamento em baterias que permitam o seu aproveitamento para fins de iluminação dos presídios e para colaborar na redução de pena.
O projeto de lei é de autoria do deputado Martins Machado (Republicanos), e foi aprovado com 16 votos favoráveis. Houve dois votos contrários, dos deputados Fábio Felix (Psol) e Arlete Sampaio (PT). Para passar a valer, o texto ainda precisa da sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). Pela proposta, a cada 16 horas de pedalada, o detento poderá ter um dia de redução de pena.
O parlamentar ressalta que alguns município de Minas Gerais possuem inciativas semelhantes, a exemplo de Santa Rita do Sapucaí. Em Sete Lagoas, a economia é de aproximadamente 5% na conta de Luz do presídio.
“Será uma opção para de reduzir a pena, além de praticar uma atividade física e contribuir para gerar a iluminação das unidades do sistema penitenciário, minimizando dessa forma o gasto que o Estado tem nos presídios”, pontuou Martins
