A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) investiga a regularidade de seis contratos emergenciais da Secretaria de Saúde do DF. Todos estão relacionados ao combate à pandemia de Covid-19.
Os valores empenhados somam R$ 46 milhões. O abjetivo é não só acompanhar a execução dos contratos como também verificar a existência de eventuais ilegalidades.
Os quatro serviços já contratados são:
- construção de hospital de campanha;
- central telefônica para atendimento a usuários das farmácias de alto custo;
- aquisição de luvas descartáveis;
- compra de testes rápidos de anticorpos.
Dois contratos, no entanto, ainda não foram assinados: serviços de leitos hospitalares e de ambulância.
O promotor de Justiça Marcelo da Silva Barenco explica que, ainda que a lei permita excepcionalmente as compras emergenciais, é preciso fazer bom uso dos recursos públicos.
