Consumidores têm reclamado dos valores absurdos do alcool em gel e máscaras. Semana passada, o governador Ibaneis Rocha determinou a redução do imposto que incide sobre os produtos.
O juiz federal Rafael Paulo Soares Pinto concedeu liminar em Mandado de Segurança para autorizar o Governo do Distrito Federal (GDF) a reduzir de 18% para 7% a alíquota do ICMS de produtos essenciais ao combate à disseminação do novo coronavírus.
A medida, portanto, tem validade até dezembro deste ano.
