Justiça condena ex-gestores do BRB

Sede do Banco de Brasília

A Justiça condenou quatro réus por improbidade administrativa por desvio de milhões de reais do Banco de Brasília (BRB) em contratos sem licitação. Outras cinco pessoas foram absolvidas na decisão do juiz Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel.

O esquema – envolvendo o BRB e a empresa ATP Tecnologia e Produtos S.A. – foi descoberto durante a Operação Aquarela, da Polícia Civil do Distrito Federal. Na época, a estimativa era que o esquema teria desviado R$ 400 milhões dos cofres do banco público entre 2004 e 2007.

Tarcísio Franklim de Moura, ex-presidente do BRB, foi condenado a devolver R$ 653.261 aos cofres públicos, e o pagamento de multa no valor de R$ 1.959.783. Além disso, Moura pode ter os direitos políticos suspensos por 10 anos.

Também recebeu condenação por improbidade o ex-diretor de tecnologia do banco Ari Alves Moreira. Ele terá que ressarcir o erário em R$ 28 mil e pagar multa de R$ 56 mil, além ter os direitos políticos suspensos por nove anos.

O juiz condenou, ainda, Célio do Prado Guimarães, ex-diretor jurídico do BRB, a pagar R$ 30 mil em multa e devolver R$ 15 mil aos cofres públicos. Guimarães pode ter os direitos públicos suspensos por nove anos.

Juarez Lopes Cançado, então diretor da Associação Nacional de Bancos (Asbace), deverá pagar uma multa no valor de R$ 2.045.783. Também está proibido de fazer contrato com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Para a ATP Tecnologia, o juiz determinou o pagamento de multa de R$ 2.045.783,00 e a proibição de contratar com o poder público.