A defesa de Lucas Moreira de Souza, de 27 anos, entrou com uma ação na Justiça para pedir uma indenização por danos morais, contra o Distrito Federal. O jovem, que ficou preso quase três anos por crimes que não cometeu (leia mais abaixo), busca reparação de R$ 500 mil do Estado.
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Lucas deixou o Complexo Penitenciário da Papuda em 22 de outubro, mas a defesa acionou a 7ª Vara de Fazenda Pública apenas nesta quarta-feira (3). O G1 entrou em contato com a Procuradoria-Geral do DF e aguardava um posicionamento do órgão até a publicação desta reportagem.
De acordo com o defensor público Daniel de Oliveira, a ação indenizatória é importante para que o Distrito Federal perceba o erro e “veja que agiu de forma incorreta, colocando uma pessoa inocente no cárcere”.
“A gente precisa reparar esse dano, apesar de que nenhum dinheiro pague o tempo que ele passou preso.”
Ainda segundo o defensor, uma ação desse tipo “pode fazer com que a Polícia Civil, por exemplo, vá a todos meios necessários durante uma investigação, para que um inocente não seja indiciado e condenado”.
Para a defesa, o valor da ação, caso seja concedido pela Justiça, vai servir para Lucas “recomeçar a vida”.
S defensor público explica ainda que deu entrada na ação quase dois meses após a liberação de Lucas porque precisava formular os argumentos do processo e esperar a expedição dos documentos do jovem, que foram perdidos durante o tempo de cárcere.
“Agora, ingressamos com a ação. No primeiro momento, o juiz deve recebê-la. Após esse procedimento, o Distrito Federal deve ser intimado”, explica.
Agora, devido ao recesso de fim de ano, a Justiça deve receber o processo apenas em 2021″. A resposta deve chegar apenas em fevereiro. Além disso, não há como estimar quando ocorrerá uma sentença, depende muito do andamento do processo”, comentou Daniel.
Relembre o caso
Lucas foi preso no dia 20 de dezembro de 2017, por suposto envolvimento em uma série de assaltos. Desde então, ele tentava provar a própria inocência.
No dia em que foi detido, ladrões roubaram um carro e cometeram outros delitos, em Ceilândia. Em seguida, foram para o Recanto das Emas, onde deram continuidade à sequência criminosa.
O jovem diz que, naquele dia, acordou pela manhã, tomou café e, em seguida foi para a rua, onde costumava soltar pipa. Nesse momento, foi abordado por policiais civis e apontado como um dos suspeitos dos crimes. Desde então, ficou detido no sistema carcerário da capital federal.
Por conta dos crimes, Lucas foi condenado em dois processos. A soma das penas chegava a 77 anos de prisão. Há cerca de dois anos, no entanto, um policial civil que havia atuado na investigação e acreditava na inocência do jovem procurou a Defensoria Pública do DF.
Ele conseguiu apresentar indícios de que o rapaz não estava envolvido nos crimes. Além disso, a equipe mostrou que o carro utilizado para cometer os assaltos foi utilizado em outros delitos, dez dias após a prisão de Lucas. O detalhe havia passado em branco pelos responsáveis pelas apurações.
