A Lei 6872/2021, de autoria do deputado Eduardo Pedrosa (PTC), que institui o Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica e Familiar (Provid) no Distrito Federal, foi sancionada nesta quinta-feira (24).
O objetivo do programa é combater a violência contra a mulher, doméstica e familiar. A Polícia Militar (PMDF), que fará rondas ostensivas e protetivas, é o responsável pela execução, mas contará com cooperação de outros órgãos de segurança pública da capital.
Também serão realizados estudos sobre ações de atendimento das situações de emergências, bem como palestras, cursos e oficinas junto à comunidade.
