Maus-tratos a animais no DF

Câmeras do circuito de segurança de um condomínio em Arniqueira registraram o momento em quem um homem agride e mata um cachorro com golpes de barra ferro. O crime ocorreu no último domingo (27). Até o momento ninguém foi preso.

Imagens divulgadas nesta quarta-feira (30), mostram o homem acompanhado de uma mulher e de uma criança. O grupo passou em frente a uma casa e, então, o cão que estava junto ao portão, pareceu latir.

O homem voltou e deu dois golpes na cabeça do animal. Os donos do cachorro Bolt disseram que o cão era dócil e tinha dois anos.

Os tutores contaram ainda que a casa estava vazia e que foram avisados que Bolt tinha conseguido abrir o portão, por isso, a família estava voltando para casa. Quando chegaram, entretanto, encontraram o cachorro ferido e agonizando na calçada. Ele foi levado para uma clínica veterinária, mas não resistiu.

Samambaia

Também no domingo (27), testemunhas flagraram outro caso de maus-tratos a animais, dessa vez em Samambaia. A Polícia Civil tenta identificar o suspeito.

Uma gravação mostra quando um homem obriga um cachorro a inalar a fumaça de um cigarro. Ele segura a cabeça do animal enquanto solta a fumaça no focinho dele. Uma criança presenciou a cena. Testemunhas disseram ainda que esta não é a primeira vez que o caso acontece.

A Comissão de Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) acompanha o caso. O crime foi registrado na 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul).

Segundo a presidente da comissão, a advogada Ana Paula Vasconcelos, além do crime de maus-tratos a animais, com pena de 2 a 5 anos, o agressor pode ter violado também o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao submeter uma criança a cenas de violência.

Lei de maus-tratos

Em outubro, o governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou a lei nº 6.698/2020, de autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC), com uma série de mudanças. As punições contra autores de maus-tratos a animais passaram a ser mais rígidas.

Mudanças: Com as mudanças na lei, quem maltratar os bichos, além ficar sujeito ao pagamento de multa, terá de arcar com gastos veterinários e será impedido de ser tutor de qualquer animal por até 5 anos. O ato ainda exige a participação deles em cursos de capacitação em temas voltados à dignidade e proteção dos animais.

Maus-tratos em condomínios

No começo deste mês, a Câmara Legislativa aprovou outra proposta relacionada a maus-tratos. A medida obriga administradores e síndicos de condomínios residenciais do Distrito Federal a comunicarem aos órgãos de segurança pública a suspeita ou a ocorrência de maus-tratos a animais nas unidades condominiais ou nas áreas comuns dos condomínios. O projeto é de autoria do deputado Daniel Donizet (PL).

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