Nome “constrangedor”

Um julgamento que está na pauta da 4ª Turma do STJ hoje promete dar o que falar. É de uma mulher no Distrito Federal chamada Ana Luiza, cujo sobrenome está protegido pelo sigilo. A moça pede a exclusão do prenome “Ana” argumentando que a constrange, por ter sido escolhido pelo pai que a abandonou quando criança.

Insistência

A autora da ação tinha conseguido retirar o nome mediante decisão em primeiro grau, mas um recurso do Ministério Público levou à mudança de posição no TJDF. No entanto, insistiu em recorrer junto ao STJ. Se a mudança for aceita, pode abrir um precedente para facilitar a vida de pessoas com vontade semelhante.

 

*Informações de Catarina Lima

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