O Diário Oficial desta quarta-feira (30) publicou o relatório da gestão fiscal de 2018. Quem, é claro, não demorou para dar as caras foi o responsável pelos resultados do levantamento, o ex-governador Rodrigo Rollemberg.
Em alguns pontos, Rollemberg e sua equipe fizeram análises do documento, que segue abaixo:
O balanço orçamentário do DF em 2018 fechou positivo. As despesas executadas no ano foram menores que as receitas arrecadadas. Isso demonstra o compromisso com o equilíbrio e recuperação fiscal do DF, o controle das despesas e o esforço de melhora nas receitas ao longo de 4 anos.
Complementarmente, outro indicador, o resultado primário (que é afetado pela execução de operação de créditos, de fundos e por passivos), fechou 85% menor que em 2015. Significa que, embora autorizado a executar despesas acima das receitas em R$ 2,1 bilhões foram realizadas apenas R$ 527 milhões. Há uma queda significativa do déficit primário, também resultado do esforço fiscal.
Destaca-se, ainda, a disponibilização de recursos da ordem de R$ 946 milhões de fluxo financeiro necessários as despesas do final do exercício, que estão plenamente cobertos pelo fluxo de caixa (impostos arrecadados e transferências) de janeiro de 2019, que será em torno de R$ 1,6 bi.
Registre-se que os números finais da gestão do governo no período 2105/2018 são excelentes no contexto de recessão econômica que o pais viveu, a maior crise em toda a sua história.
O governo Rollemberg deixa o índice de despesa com pessoal abaixo do limite de alerta, de 43,46%, depois de recebê-lo acima do limite máximo de 49% e de ter realizado cerca de 12,5 mil novas contratações!
A Lei de Responsabilidade Fiscal foi integralmente cumprida, assim como obedecidos todos os limites legais–na Educação, a obrigatoriedade de investir 25% do orçamento foi superado e chegou a 25,28%; na Saúde superou-se em quase R$ 1 bilhão a aplicação da receita de impostos sem contar o uso do FCDF; e por fim, a Dívida Consolidada (aquela de longo prazo, com União e instituições financeiras, realizadas pelos empréstimos) ficou em 35,17%, bem abaixo do limite de 200% da Receita Corrente Liquida (RCL), sendo dos mais baixos do país.
Considerando as dívidas não contabilizadas de outras gestões honradas por esse Governo, da ordem de R$ 2,6 bilhões, podemos afirmar que se tivéssemos recebido o Governo nas mesmas condições que estamos entregando, teríamos ao final da gestão pelo menos R$1,7 bilhões em caixa.
O esforço da gestão do governo Rollemberg em tornar transparente a execução dos orçamentos e balanços demonstra o cumprimento de todos os requisitos legais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, elevando o DF a um novo patamar de gestão fiscal sustentável e responsável.
E o rombo de R$ 1 bilhão informado pelo governador Ibaneis Rocha?