O número de medidas protetivas concedidas no Distrito Federal para vítimas de violência doméstica sofreu uma queda significativa de 34% entre 2023 e 2024, passando de 15.744 para 10.393, segundo dados do Tribunal de Justiça do DF. No mesmo período, o número de pedidos não concedidos aumentou em 50%, enquanto as medidas parcialmente concedidas subiram 58%.
A participação ativa das vítimas é essencial para a efetividade das medidas, pois é por meio da comunicação de descumprimentos ou tentativas de aproximação que a Justiça pode agir rapidamente. Programas de monitoramento e prevenção estão sendo reforçados pelo Núcleo Judiciário da Mulher, como o dispositivo móvel de proteção e a formação de profissionais da rede de acolhimento.
