Logo após a publicação do Decreto Distrital que institui o novo lockdown na capital, o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep) recebeu 18 denúncias de sindicalizados, todas referentes aos procedimentos adotados pelas instituições a fim de preservar o ensino à distância. O setor jurídico do Sinproep foi acionado, na última segunda-feira (1º), após docentes serem orientados a ministrarem aulas online dentro dos colégios.
“Recebemos denúncias de professores que foram chamados, ainda no fim de semana, para ministrarem as aulas remotas no ambiente escolar, mesmo sem alunos. Todas foram notificadas. Caso não tenhamos resposta, será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho”, relatou o diretoria do Sindproep em nota.
O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares do Distrito Federal (Sinepe-DF) tem orientado as escolas a não convocar colaboradores que se enquadram nos grupos de risco. Ana Elisa Dumont, presidente do sindicato patronal, destaca a autonomia das escolas para definir o calendário, de acordo com a proposta pedagógica. “As instituições investiram em tecnologia para melhor qualidade do conteúdo transmitido de forma remota, sendo, inclusive, uma demanda dos professores, no sentido de amparo tecnológico e pedagógico”, disse.
“Algumas instituições tiraram o primeiro dia de lockdown para mandar material impresso aos alunos, outras já tiveram aula normal. As escolas cumprem o calendário e o conteúdo. Além disso, estamos mantendo todo o protocolo de profilaxia para atender os docentes e, quando a volta for autorizada, os alunos”, destacou Ana Elisa Dumont.
A associação que representa os docentes da rede particular defende a suspensão de toda atividade dentro dos estabelecimentos de ensino, “o momento é delicado e demanda cautela”. Segundo o presidente do Sinproep, o decreto impede a realização de qualquer atividade educacional presencial nas creches, escolas, universidades e faculdades da rede privada de ensino do Distrito Federal, inclusive a preparação ou gravação de aulas. “O isolamento neste momento é fundamental tendo em vista a ausência de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e o aumento de casos de Covid-19 no DF”, disse.
De acordo com o sindicato, as escolas denunciadas estão localizadas em Taguatinga, Guará, Lago Sul, Asa Sul, Ceilândia e Águas Claras. Por se tratar de denúncias anônimas, o nome das escolas e a quantidade de instituições notificadas não foram divulgados. “As pessoas físicas e jurídicas deverão sujeitar-se ao cumprimento das medidas previstas neste Decreto, sob pena de multa, interdição e demais sanções administrativas e penais, nos termos previstos em lei”, destaca o artigo 9º do decreto.
Secretaria descarta punição
Para o subsecretário de Vigilância em Saúde do DF, Divino Valero, a medida das instituições de ensino não caracteriza uma irregularidade. Valero destaca o caráter de conscientização do decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha e diz que a oferta de tecnologia e equipe especializada para gravação de videoaulas é benéfica para manter o ensino dos jovens da capital.
“Não caracteriza um fluxo grande de pessoas. Desde que seguida todas as orientações sanitárias para preservar a saúde dos profissionais, não vejo problema em ministrar aulas à distância dentro das escolas”, ressaltou o subsecretário. Ao ser questionado sobre a orientação emitida à força tarefa de fiscalização, o subsecretário da SES-DF informou que não há medidas de embargo previstas para os colégios que optarem pela medida.
O subsecretário também adiantou algumas tratativas do Governo do Distrito Federal (GDF) sobre a possibilidade de começar o ano letivo da rede pública com a mesma prática. “Existe uma solicitação da Secretaria de Educação para profissionais de vídeo a fim de gravarem as aulas dentro das unidades de ensino”, relatou Divino Valero.
O secretário de Educação, Leandro Cruz, descartou a possibilidade da volta às aulas de forma presencial em 8 de março. Na última quinta-feira (25), o chefe da pasta disse que os alunos devem retornar de forma on-line, na mesma data. “Vamos retomar as aulas em 8 de março de forma planejada e virtual. Iremos analisar e acompanhar a evolução da doença para voltarmos, de forma presencial, em 23 de março. Vamos seguir com nossa semana pedagógica. A preservação de vidas é o principal. Nos preocupamos com a segurança dos profissionais, da comunidade escolar”, ressaltou o secretário durante o pronunciamento.
