Por Elton Santos/Guardian DF
A deputada distrital Sandra Faraj )SD) quer proibir revista íntima nos presos. Para isso, ela protocolou na última sexta-feira, 18, um projeto de lei com a restrição. Além deles, a parlamentar quer que as autoridades passem incólumes pela revista mecânica. Atualmente eles são vistoriados.
O texto da proposta até começa afirmando que a revista serve para manter a segurança do sistema prisional do DF. No decorrer dos dispositivos, nada demais. Mas quando se chega ao capítulo 5, no parágrafo 2, o susto: “Não será permitida a revista íntima em presos, exceto em caso de rebeliões”.
Obviamente, a notícia desagradou o sindicato da categoria (Sindpen), que acredita, caso aprovado o projeto, traga um risco grande para os agentes. “Abrirá as portas do Sistema penitenciário do DF para escritório do crime”, disse Leandro Alan, presidente da entidade. “É interessante até que o governador faça uma intervenção”, sugeriu.
Na justificativa do PL, a distrital diz que texto semelhante foi apresentado no Rio de Janeiro pelo deputado estadual Marcelo Freixo. Mas a parlamentar disse também que lá, a proposta foi elaborada com a participação da sociedade e entidades especializadas. No DF, no entanto, o sindicato da categoria não foi consultado para ajudar.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a deputada disse que o texto trata de revista pós-visita, “às vezes, realizada na frente de mulheres e crianças”. A parlamentar, no entanto, disse que o projeto está em debate que na próxima semana se reunirá com os agentes penitenciários para “se, necessário, ajustar o texto”.
Também por meio de sua assessoria, o relator do projeto, deputado Ricardo Vale (PT), não tem uma definição ainda do parecer, mas está pensando em apresentar um substitutivo. “Mas isso não foi acertado, está em análise pela assessoria do mandato”.
No PL, Sandra também quer que as autoridades e seus assessores também não precisem passar pela revista dos agentes. Atualmente eles são obrigados a serem vistoriados. “Essa lei não pode vingar. Ela vai trazer um prejuízo muito grande para o sistema prisional”, criticou Alan.
Nesse vídeo apurei uma informação exclusiva sobre a presidente Dilma Rousseff. Quem estiver curioso, assista o vídeo. Vale a pena!
