Na última semana, um novo Projeto de Lei Complementar (PLC) foi protocolado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), com o objetivo de combater a desigualdade ambiental na capital do país. A proposta, de autoria do deputado Fábio Felix (PSol), visa promover a igualdade no número de árvores e a qualidade da arborização em todas as Regiões Administrativas (RAs) do Distrito Federal, além de garantir a proteção solar e o conforto térmico aos pedestres.
A iniciativa surge a partir de um estudo da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que revela grandes discrepâncias no plantio de árvores em diferentes regiões do DF. De acordo com a tabela da Novacap, entre 2023 e 2024, foram plantadas 7.841 árvores no Plano Piloto, enquanto em cidades como Santa Maria e Samambaia o número foi de apenas 18 e 16, respectivamente. Em regiões como o Riacho Fundo, Recanto das Emas e Gama, não houve nenhum plantio de árvores nesse período.
A desigualdade na distribuição de áreas verdes é um problema evidente no DF, e o contraste entre regiões como a Asa Sul, no Plano Piloto, e o Sol Nascente, em Ceilândia, é um exemplo claro dessa disparidade. O estudo da Novacap aponta que o Distrito Federal ainda não possui um inventário detalhado das áreas verdes, o que dificulta a criação de um índice preciso sobre a arborização em cada uma das RAs.
O projeto de Fábio Felix propõe que a arborização seja incrementada tanto em quantidade quanto em qualidade, com foco nas regiões mais carentes, aquelas com indicadores socioeconômicos e populacionais mais precários. A ideia é promover um equilíbrio na distribuição de áreas verdes, trazendo benefícios como a melhoria da qualidade do ar, a redução das ilhas de calor e a promoção do bem-estar da população.
Atualmente, a proposta ainda está sendo analisada na CLDF e deverá passar por discussões no Plenário da Casa Legislativa. Caso aprovada, a medida poderá transformar significativamente o paisagismo urbano do DF, promovendo uma capital mais sustentável.
