O governador Ibaneis Rocha não quer mais desgaste com a justiça. De acordo com ele, o GDF não vai se meter no processo que trata da reabertura de escolas particulares.
A informação foi repassada à 6ª Vara do Trabalho de Brasília, nesta terça-feira (4).
Ainda de acordo com o Governo, não cabe interferência da Justiça no cronograma de retomada das aulas na rede privada.
“A educação desempenhada pelos particulares é uma atividade negocial que não admite qualquer interferência injustificada do Poder Público, notadamente na tomada de decisões internas, como a elaboração de calendário escolar”, disse.
A retomada das aulas presenciais nas escolas privada estava prevista para 27 de julho, no entanto, após medida cautelar expedida pelo juiz Gustavo Carvalho Chehab, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), suspendeu o retorno até o dia 6 de agosto.
Ontem, durante audiência, a Justiça propôs novo calendário para retomada das atividades. O Governo local ficou de responder sobre o tema até esta terça-feira.
Confira o calendário proposto:
-10/8 – ensino médio e educação profissionalizante de jovens e adultos;
-17/8 – ensino fundamental 2 do 6º ao 9º ano;
-24/8 – ensino fundamental 1 e educação infantil.
