Benefício estava suspenso desde março por conta da pandemia do novo coronavírus. Até fim do ano, serão cinco ‘saidões’; veja datas.
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF) divulgou o novo calendário de saídas temporárias de presos para o ano de 2020. O benefício estava suspenso desde março, por conta da pandemia do novo coronavírus, mas será retomado a partir desta sexta-feira (18). Neste fim de semana, 1.179 detentos serão beneficiados.
Até o fim do ano, são cinco “saidões” nas seguintes datas:
- De 18 a 21 de setembro (três dias);
- De 6 a 13 de outubro (sete dias);
- De 30 de outubro a 3 de novembro (quatro dias);
- De 17 a 24 de novembro (sete dias);
- De 21 a 28 de dezembro (sete dias).
Antes da pandemia, já haviam sido realizadas duas saídas temporárias de detentos entre janeiro e março.
Segundo a VEP, o benefício é concedido a detentos do regime semiaberto que têm trabalho ou estudo externo implementado. A Justiça afirma que são pessoas que já saem diariamente dos presídios, mas que, durante essas datas, podem passar a noite fora da penitenciária.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF), o detento “que não retornar no dia e no horário previstos será considerado foragido e poderá perder o direito ao regime semiaberto”.
Qualquer pessoa, portanto, pode fornecer informações anonimamente sobre os detentos pelos telefones 190 (Polícia Militar), 197 (Polícia Civil), via WhatsApp (61) 98626-1197 da Polícia Civil ou no número (61) 3339-1345
Relaxamento de medidas
Por conta da pandemia do novo coronavírus, benefícios como saídas temporárias, trabalho e estudo externo e visitas presenciais foram suspensos nos presídios do DF em 21 de março. O objetivo era evitar a circulação do vírus nas penitenciárias, além de diminuir as chances de os detentos contaminarem outras pessoas nas atividades externas.