Após uma denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal identificou pessoas vendendo, na internet, fórmulas que são distribuídas pela pasta a crianças alérgicas à proteína do leite de vaca.
O comércio desses produtos é proibido. Boletins de ocorrência foram registrados e a polícia já investiga o caso. Já foram identificadas duas pessoas, e há outras sob investigação.
Cadastro
Para receber as fórmulas, os pacientes são cadastrados no Programa de Terapia Nutricional Enteral Domiciliar da Secretaria de Saúde, regulamentado pela Portaria nº 478/2017.
Para o cadastro, é necessário ser paciente do SUS, passar por avaliação médica a cada seis meses e por uma de nutricionismo a cada três meses.
As fórmulas são fornecidas aos pacientes de até dois anos de idade que apresentam a condição de portadores de alergia à proteína do leite de vaca.
Atualmente são fornecidos quatro fórmulas para esses pacientes e todos estão abastecidos. Há 462 crianças recebendo as fórmulas infantis, sendo que 206 recebem a fórmula de aminoácidos livres e 173, a de proteína extensamente hidrolisada sem lactose. O restante dos pacientes recebe as outras fórmulas sobre as quais, no momento, não há relatos de venda, segundo a SES.
O prazo para receber a fórmula, na quantidade prescrita pelo médico, é de dez a 15 dias após cadastro. A Secretaria de Saúde gasta cerca de R$ 4 milhões, anualmente, para comprar essas fórmulas. Todas as embalagens têm carimbo, deixando claro que a venda do produto é proibida.
Caso alguém identifique a venda de produtos distribuídos pela Secretaria de Saúde, alerta a nutricionista, é possível fazer a denúncia por meio da Ouvidoria, no telefone 162.
Com informações da Agência Brasilia
