O governador Ibaneis Rocha (MDB) assinou, nesta sexta-feira (22), um novo decreto sobre o funcionamento do comércio em meio à pandemia do coronavírus. O texto permite a abertura dos shoppings centers a partir da próxima quarta-feira (27), com a adoção de medidas de segurança.
O comércio de rua também poderá permanecer aberto, como ocorre desde o início desta semana. No entanto, outras atividades como eventos, salões de beleza, academias, parques, restaurantes e bares continuam com as atividades presenciais suspensas.
Aulas nas redes pública e privada seguem interrompidas, assim como as atividades das creches. Anteriormente, medida era válida até 31 de maio. Com o novo texto, no entanto, a suspensão é por tempo indeterminado.
As pessoas que descumprirem as medidas podem responder pelo crime de infração de medida sanitária preventiva. Já as empresas estão sujeitas a multa e até à suspensão de alvará de funcionamento.
Abertura dos shoppings
Segundo o decreto, shoppings centers e centros comerciais vão poder funcionar de 13h às 21h. Esse locais só devem permanecer abertos se seguirem as seguintes condições:
- Fornecimento de equipamentos de proteção individual e álcool em gel 70% a todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço;
- Realização de testes de Covid-19, a cada 15 dias, em todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço do shopping center;
- Interdição das áreas de recreação e lojas como brinquedotecas, de jogos eletrônicos, cinemas, teatros e congêneres;
- Interdição das praças e quiosques de alimentação, autorizando-se exclusivamente os serviços de entrega em domicílio e retirada do produto, vedado o consumo no local;
- Medição de temperatura de todos os clientes antes de entrarem no shopping;
- Proibição do uso de provadores;
- Limitação de 50% da capacidade para uso do estacionamento.
