A Penitenciária Federal de Brasília começa a retomar as visitas presenciais a detentos. O Departamento Penitenciário Nacional decidiu, nesta segunda-feira (9), pelo retorno gradual do benefício, que estava suspenso desde março por conta da pandemia do novo coronavírus.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. De acordo com a medida, cada preso terá direito a uma visita presencial por mês, e o encontro terá duração de uma hora. Além disso, será permitida apenas a entrada de um adulto, que poderá estar acompanhado de uma criança ou de um adolescente.

Além da penitenciária de Brasília, as outras quatro unidades federais retomaram o serviço de forma gradual: Porto Velho (RO); Mossoró (RN); Campo Grande (MS); Catanduvas (PR).

Confira as exigências para visitas presenciais nos presídios federais:

-Os presos poderão receber uma visita por mês, com duração de uma hora;

-Adultos poderão estar acompanhados de uma criança ou um adolescente;

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-Pessoas do grupo de risco para a Covid-19, como gestantes, idosos e pessoas com comorbidades não poderão participar das visitas;

-Atividades presenciais de educação, trabalho, assistência religiosa e escoltas de presos, exceto quando se tratar de escoltas com autorização judicial seguem suspensas;

-Penitenciárias deverão reforçar frequência da higienização dos locais destinados aos atendimentos e às visitas, bem como o uso obrigatório de máscara;

-Devem ser mantidas as providências necessárias para o máximo isolamento dos presos maiores de sessenta anos ou com doenças crônicas durante as movimentações internas nos estabelecimentos prisionais;

-A portaria ainda determina que as visitas virtuais dos presos sejam mantidas, por intermédio das unidades da Defensoria Pública da União. Em relação aos atendimentos presenciais de advogados, eles continuam limitados a quatro agendamentos por dia, com duração de 30 minutos, sem prejuízo dos casos urgentes.

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Simone Leite

Simone Leite atuou como repórter, produtora de TV, assessora de imprensa e editora de notícias. Há dez anos, atua diretamente na política, área que se diz apaixonada!