A Penitenciária Federal de Brasília começa a retomar as visitas presenciais a detentos. O Departamento Penitenciário Nacional decidiu, nesta segunda-feira (9), pelo retorno gradual do benefício, que estava suspenso desde março por conta da pandemia do novo coronavírus.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. De acordo com a medida, cada preso terá direito a uma visita presencial por mês, e o encontro terá duração de uma hora. Além disso, será permitida apenas a entrada de um adulto, que poderá estar acompanhado de uma criança ou de um adolescente.
Além da penitenciária de Brasília, as outras quatro unidades federais retomaram o serviço de forma gradual: Porto Velho (RO); Mossoró (RN); Campo Grande (MS); Catanduvas (PR).
Confira as exigências para visitas presenciais nos presídios federais:
-Os presos poderão receber uma visita por mês, com duração de uma hora;
-Adultos poderão estar acompanhados de uma criança ou um adolescente;
-Pessoas do grupo de risco para a Covid-19, como gestantes, idosos e pessoas com comorbidades não poderão participar das visitas;
-Atividades presenciais de educação, trabalho, assistência religiosa e escoltas de presos, exceto quando se tratar de escoltas com autorização judicial seguem suspensas;
-Penitenciárias deverão reforçar frequência da higienização dos locais destinados aos atendimentos e às visitas, bem como o uso obrigatório de máscara;
-Devem ser mantidas as providências necessárias para o máximo isolamento dos presos maiores de sessenta anos ou com doenças crônicas durante as movimentações internas nos estabelecimentos prisionais;
-A portaria ainda determina que as visitas virtuais dos presos sejam mantidas, por intermédio das unidades da Defensoria Pública da União. Em relação aos atendimentos presenciais de advogados, eles continuam limitados a quatro agendamentos por dia, com duração de 30 minutos, sem prejuízo dos casos urgentes.
