A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) pediu à Vara de Execuções Penais (VEP) que a integridade física e psicológica de Lázaro Barbosa de Sousa seja garantida. Lázaro é suspeito da chacina ocorrida no última dia 9 no Incra 9 e outros crimes. Caso ele seja capturado, o órgão pede que ele tenha proteção “em face de ataques midiáticos e dos pedidos de entrevistas exclusivas ou outro tipo de promoção que o exponha ainda mais”.
O pedido, enviado na última sexta-feira (18), ainda solicita para que, quando preso, o suspeito seja colocado em cela separada dos demais detentos. A DP aponta que “a pessoa em situação de cárcere é vulnerável, ainda mais quando há a presença de grande repercussão midiática e o clamor da população que acompanha todos os passos dessa caçada em tempo real pelos meios de comunicação em âmbito nacional”.
O documento ainda fala sobre sensacionalismo praticado pela mídia nas buscas por Lázaro. “Estamos vivenciando um sensacionalismo exacerbado nas buscas pelo apenado, com inúmeras comparações do caso com os filmes de ação e com a proliferação de “memes” nas redes sociais criados pelos usuários que acompanham atuação dos agentes públicos””, disse o documento.
O órgão ainda destaca que “a tortura, bem como a violência física ou psicológica direcionada a qualquer ser humano são consideradas práticas ilícitas vedadas pelo ordenamento jurídico pátrio e pelos tratados internacionais que o Brasil se comprometeu perante os sistemas global e interamericano”.
Junto ao pedido, a Defensoria enviou uma nota, explicando que o órgão está à disposição de todos os cidadão em situação de vulnerabilidade econômica, social e jurídica. Veja o comunicado:
“Em atenção ao pedido de informações acerca de manifestação subscrita por um de seus membros, solicitando providências à Vara de Execuções Penais no sentido de alocar Lázaro Barbosa de Sousa em cela separada dos demais detentos, registramos que esse pedido é comum, em casos dessa natureza, tendo por objetivo a garantia do cumprimento da legislação vigente após a eventual captura de Lázaro. A Defensoria Pública do DF, ao tempo que se solidariza com as vítimas dos delitos, deseja que as investigações e buscas sejam bem sucedidas, com a maior celeridade possível, e que nenhuma outra pessoa venha a sofrer risco de vida ou lesão aos seus direitos. Esperamos que, após a detenção do suspeito, sua vida e integridade física sejam protegidas, a fim de que ele seja submetido ao devido processo legal. A Defensoria Pública do DF encontra-se à disposição de todos os cidadãos em situação de vulnerabilidade econômica, social e jurídica, para proteger os seus direitos fundamentais, inclusive vítimas de crimes.“
