Período para definição dos candidatos vai de 20 de julho a 5 de agosto; registros na Justiça Eleitoral deverão ser apresentados até 15 de agosto
Os partidos políticos e as federações partidárias iniciam, na próxima segunda-feira (20), uma das etapas mais importantes do calendário das Eleições Gerais de 2026. Até o dia 5 de agosto, as legendas deverão realizar as convenções destinadas à escolha dos candidatos que disputarão os cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
Além da definição dos nomes que irão concorrer ao pleito, as convenções também servirão para deliberar sobre a formação de coligações nas eleições majoritárias, conforme previsto na legislação eleitoral. Os encontros poderão ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida, desde que respeitem as normas da Lei das Eleições e os estatutos partidários.
Para que as decisões tenham validade, os partidos precisam atender a requisitos legais. Na data da convenção, a legenda deve possuir órgão de direção regularmente constituído e registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da respectiva circunscrição. No caso das federações partidárias, ao menos um dos partidos integrantes deve cumprir essa exigência.
Após a realização das convenções, a ata e a lista de presença dos participantes deverão ser registradas obrigatoriamente no sistema CANDex, utilizado pela Justiça Eleitoral para o processamento dos pedidos de registro de candidatura. Os documentos deverão ser enviados pela internet até o dia seguinte ao encerramento da convenção.
Os pedidos de registro de candidatura deverão ser apresentados à Justiça Eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto. Em seguida, a Justiça Eleitoral encaminhará as informações à Receita Federal para emissão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de campanha, documento necessário para a abertura de conta bancária específica e para a movimentação dos recursos eleitorais.
Novo CANDex
Uma das novidades das Eleições 2026 é a modernização do sistema CANDex, que passa a funcionar integralmente pela internet. A plataforma poderá ser acessada por computador, celular ou tablet, sem necessidade de instalação de programas.
O sistema também incorpora novos mecanismos de segurança. O acesso por presidentes e delegados partidários será realizado por meio do aplicativo e-Título ou da conta GOV.BR, com autenticação em dois fatores. Outra mudança é o preenchimento automático de parte dos dados dos candidatos com base no cadastro eleitoral, reduzindo a necessidade de inserção manual de informações.
Também deixa de ser obrigatório o uso do livro físico de atas. A presença dos convencionais poderá ser registrada por meio eletrônico, com assinatura digital ou outras formas de identificação aceitas pela Justiça Eleitoral.
As eleições gerais de 2026 serão realizadas em 4 de outubro. Nas disputas em que houver necessidade de segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.
