Mudanças reais ainda não aconteceram

Por Simone Leite

As eleições de 2018 levaram novos parlamentares para Brasília, mas as coisas não mudaram tanto assim na Câmara ou no Senado no primeiro ano de legislatura.

Os deputados federais apresentaram 5.386 propostas de alteração da Constituição, projetos de lei ou projetos de lei complementar até o dia 20 — alta de 24% em relação a 2015, o primeiro ano da legislatura anterior. Porém, a tradição se confirmou e poucas decisões conseguem ser colocadas em vigor.

De todas as propostas apresentadas, 26 superaram todo o rito até virar lei, sendo que 14 foram de iniciativa do Poder Executivo, sendo 11 medidas provisórias e a PEC (proposta de emenda à Constituição) de reforma da Previdência. Apenas quatro das 12 propostas restantes possuem congressistas de primeiro mandato como autores, individual ou coletivamente.

Outro sinal de pouca mudança na rotina do Congresso é o raio-X de quem manda: embora a Câmara dos Deputados tenha tido a mais alta taxa de renovação desde as eleições de 1998, todos os integrantes da Mesa da Câmara são políticos com mais de um mandato.