Dos 25 vetos que estão pendentes de análise do Congresso Nacional, quatro representam riscos para o governo. Vamos a eles.

Auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro vetou a expansão do auxílio emergencial de R$ 600 para outras categorias profissionais, aprovada pelo Congresso. A Lei 13.998, de 2020, autorizou o pagamento do auxílio para mães menores de 18 anos, mas o governo retirou do texto a expansão do benefício a motoristas de aplicativos, pescadores, diaristas e ambulantes de praia, entre outras categorias profissionais

Avaliação: com a expectativa de prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses, a expectativa é que o veto seja mantido. Risco médio para o governo.

Reajuste para servidores


Na lei que tratava de ajuda a estados e municípios, foi vetado dispositivo que permitia reajuste salarial para servidores públicos civis e militares diretamente envolvidos no combate à pandemia.

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Avaliação: o veto teve apoio dos governadores e, portanto, deve ser mantido. Risco baixo portanto.

Dívidas de estados e municípios

Também no projeto de ajuda a estados e municípios foi vetado dispositivo que impedia o governo de executar as garantias e contragarantias, em 2020, das dívidas decorrentes dos contratos dos Estados e municípios que forem renegociadas durante a pandemia, inclusive empréstimos externos.

Avaliação: governadores pediram que o dispositivo não fosse vetado. Apesar da pressão, o risco é baixo.

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Simone Leite

Simone Leite atuou como repórter, produtora de TV, assessora de imprensa e editora de notícias. Há dez anos, atua diretamente na política, área que se diz apaixonada!