O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (28), com vetos, um projeto de lei que destina R$ 1,5 bilhão adicionais ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, em ações para a população mais vulnerável.
O texto foi publicado no “Diário Oficial da União” de hoje (29). A verba estava parada no orçamento de 2020 do Ministério da Cidadania por falta de projetos aprovados e em andamento.
O dinheiro beneficiará crianças e adolescentes; idosos; mulheres vítimas de violência doméstica; pessoas com deficiência; indígenas; quilombolas; e pessoas em situação de rua ou em qualquer circunstância de extrema vulnerabilidade. Pode ser utilizado para compra de cestas básicas, ampliação de abrigos, e estruturas de acolhimento.
“Estamos vivendo uma crise sanitária, mas também uma crise social. Esta pandemia trouxe à tona milhares de pessoas ainda invisíveis para políticas públicas. É essencial garantir o atendimento da assistência social, é garantir o mínimo de dignidade”, afirma Flávia Arruda, autora do projeto.
