Alerta Fiscal

 

Durante entrevista à Rádio Senado, o senador Izalci Lucas (PL-DF) levantou preocupações sobre a execução do Programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal voltada ao incentivo à permanência de jovens no ensino médio. Contador por formação, o parlamentar apontou possíveis irregularidades no modelo de financiamento adotado pelo Executivo.

Segundo Izalci, o governo planeja destinar entre R$ 12 bilhões e R$ 13 bilhões ao programa, mas sem a devida previsão orçamentária. “Nenhum programa público pode ser executado sem previsão orçamentária. Agora, sem recursos, tenta tirar de um lado e outro, inclusive, mexendo no IOF. Isso pode acabar configurando pedalada fiscal”, declarou.

O senador criticou ainda a estratégia de remanejamento de recursos e sugeriu que a ausência de planejamento orçamentário adequado pode comprometer a legalidade do programa. A declaração reacende o debate sobre a responsabilidade fiscal e a transparência na criação de novas políticas públicas.

O Programa Pé-de-Meia tem como objetivo oferecer incentivos financeiros a estudantes de baixa renda para reduzir a evasão escolar. A iniciativa, no entanto, passa a ser questionada por parte da oposição, que exige maior clareza sobre a origem dos recursos.

 

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