Assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro, o Decreto nº 10.695 antecipa o pagamento do 13º devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social em 2021(aposentados e pensionistas). O repasse será feito em duas parcelas que devem injetar R$ 52,7 bilhões na economia do país.
A primeira parcela, 50% do benefício devido no mês de maio de 2021, será paga juntamente com os benefícios dessa competência, referentes ao período de 25 de maio a 8 de junho. A segunda parcela será paga juntamente com os benefícios de junho de 2021, de 24/6 a 7/7.
A medida não tem impacto orçamentário, já que o pagamento será apenas antecipado.
