A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o primeiro projeto (PL 1251/20) de autoria do deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos).
O objetivo da proposta é garantir apoio ao setor cultural do Brasil durante a crise provocada pela chegada do coronavírus no país.
“Estou muito feliz com a aprovação deste projeto. Não podemos fechar os olhos para um dos setores mais afetados pela crise, até porque o nosso país é reconhecido mundialmente pela sua diversidade cultural. Além do mais, essa proposta reconhece e valoriza os trabalhadores envolvidos com o fomento da cultura brasileira”, declara.
Linha de crédito
Contudo, além do aporte financeiro, o texto prevê ainda a abertura de linha de crédito para aquisição de equipamentos culturais ou renegociação de crédito, com maior tempo de carência, através de recursos liberados pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a suspensão de cobranças de impostos para espaços culturais, cobranças e taxas sobre MEIs e ME da área cultural e acesso aos benefícios do INSS.
Os beneficiários deverão ser identificados por meio do cadastro de sindicatos, dados oficiais e a comprovação do trabalho informal na cultura.
A matéria segue agora para o Senado.
