Julio Cesar (Republicanos-DF) acaba de apresentar uma proposta que garante apoio ao setor cultural enquanto durar o caos provocado pela pandemia do coronavírus.
De acordo com o deputado, profissionais da área da cultura e trabalhadores informais serão beneficiados com a liberação de recursos do Fundo Setorial de Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
O projeto prevê a implementação imediata de um programa de assistência financeira com renda mínima. O recurso é um alívio para os profissionais.
“Todos os setores da sociedade estão sendo atingidos por essa crise. É importante pleitearmos ações para resguardar os trabalhadores que estão envolvidos com a fomento da cultura brasileira”, declarou o republicano.
A abertura de linha de crédito para equipamentos culturais ou renegociação de crédito, com maior tempo de carência, e a suspensão de cobranças de impostos para espaços culturais; cobranças e taxas sobre MEIs e ME da área cultural e acesso aos benefícios do INSS estão entre as medidas do projeto de lei.
Os beneficiários, entretanto, serão identificados por meio do cadastro de sindicatos, dados oficiais e a comprovação do trabalho informal na cultura.
