Julio Cesar (Republicanos-DF) acaba de apresentar uma proposta que garante apoio ao setor cultural enquanto durar o caos provocado pela pandemia do coronavírus.

De acordo com o deputado, profissionais da área da cultura e trabalhadores informais serão beneficiados com a liberação de recursos do Fundo Setorial de Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC).

O projeto  prevê a implementação imediata de um programa de assistência financeira com renda mínima. O recurso é um alívio para os profissionais.

 

 “Todos os setores da sociedade estão sendo atingidos por essa crise. É importante pleitearmos ações para resguardar os trabalhadores que estão envolvidos com a fomento da cultura brasileira”, declarou o republicano.

 

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A abertura de linha de crédito para equipamentos culturais ou renegociação de crédito, com maior tempo de carência, e a suspensão de cobranças de impostos para espaços culturais; cobranças e taxas sobre MEIs e ME da área cultural e acesso aos benefícios do INSS estão entre as medidas do projeto de lei.

Os beneficiários, entretanto, serão identificados por meio do cadastro de sindicatos, dados oficiais e a comprovação do trabalho informal na cultura.

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Simone Leite

Simone Leite atuou como repórter, produtora de TV, assessora de imprensa e editora de notícias. Há 8 anos, atua diretamente na política, área que se diz apaixonada!