Proposta que torna crime o assédio moral no trabalho foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aprovação segue para o Senado.

A ideia da proposta é inserir o assédio moral no Código Penal estipulando uma penalidade de um a dois anos. Além de que se a vítima tiver menos de 18 anos, a multa poderá ser aumentada em um terço.

Segundo o projeto apresentado, assédio moral é visto como ofensa continua a dignidade de alguém provocando dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de função, cargo ou emprego.

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Durante a sessão, a definição do crime provocou contraposições entre os parlamentares. Para qualificar tal ato, a execução do assédio moral não poderá ser um caso aleatório ou um fato isolado.

Muitos alegaram que a definição é muito abrangente, sendo assim, a interpretação da lei ficará a cargo de juízes.

Por Gabriela Vieira

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Odir Ribeiro

Odir Ribeiro é jornalista, blogueiro e multimídia que desde 2011 cobre os bastidores da política do DF.
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