Bolsonaro sanciona com vetos lei de créditos para micro e pequenas empresas

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a lei, com vetos, que cria linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas durante a crise do novo coronavírus.

O valor dos empréstimos previsto pela lei será, no entanto, de até 30% da receita bruta anual da empresa em 2019. O montante máximo do benefício é de R$ 108 mil para microempresas e de R$ 1,4 milhão para pequenas empresas.

Foi vetado dispositivo que que definia carência de oito meses para o pagamento do empréstimo.

De acordo com as razões do veto, o período sugerido pelo Congresso geraria

risco à própria política pública, ante a incapacidade de os bancos públicos executarem o programa com as condições apresentadas pelo projeto”.

Autor

Horas
Minutos
Segundos
Estamos ao vivo