O Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro teve sua criação aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A matéria segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O cadastro deverá conter as seguintes informações: características físicas, impressões digitais, perfil genético (DNA), fotos e endereço residencial. Em caso de liberdade condicional, deverá conter também os endereços dos últimos três anos e as profissões exercidas.

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A relatora do PL, senadora Leila Barros (PSB-DF), afirmou em seu relatório que a intenção do projeto é fortalecer a prevenção de estupros com o aumento do acesso a informações de forma a evitar ofensas ao direito do preso à reabilitação criminal e ressocialização, mesmo que o estupro seja um crime hediondo.

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Simone Leite

Simone Leite atuou como repórter, produtora de TV, assessora de imprensa e editora de notícias. Há dez anos, atua diretamente na política, área que se diz apaixonada!