Nesta terça-feira (13), o Conselho de Ética da Câmara rejeitou o parecer que recomendava a suspensão por três meses do mandato do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por ter ameaçado manifestantes durante ato contra o governo de Jair Bolsonaro em maio de 2020. O parecer, da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), foi rejeitado por 10 votos contrários e 9 favoráveis. A seguir, foi escolhido um novo relator, o aliado Diego Garcia (Podemos-PR), para proferir parecer mais brando contra Daniel. Garcia recomendou a censura escrita, que, ao lado da verbal, está entre as penas mais brandas do colegiado. O parecer foi aprovado por 11 votos a 5.
A representação foi aberta pela Rede Sustentabilidade, PSOL e PSB após Silveira gravar e divulgar, em 31 de maio de 2020, um vídeo em que ameaçava manifestantes durante ato contra Bolsonaro.
O advogado da defesa de Silveira, Jean Garcia, admitiu que houve excessos por parte do deputado, mas disse que não se pode “permitir que haja uma intervenção de um poder no outro”. “O que se julga não é a se houve uma ameaça, mas o que transborda a esse ato e se ele tem o condão de ferir essa imagem da Câmara. Se ela tem o condão de causar o estremecimento da credibilidade que esta Casa tem”, afirmou Garcia, acrescentando que o que se está defendendo é a “liberdade de expressão”.
