O deputado Professor Israel Batista (PV-DF) assina com Tulio Gadêlha (PDT-PE) uma proposta que altera o Código Penal para tipificar crimes cometidos contra jornalistas no exercício da profissão.
O PL 2896/20 inclui, portanto, constrangimento e pede aumento de pena nos casos de lesão corporal e homicídio de quem produz notícias.
De acordo com o projeto, a pena de prisão em caso de homicídio de jornalistas será de 12 a 30 anos. No caso de lesão, se praticada contra profissional da imprensa, a pena aumenta em um terço.
