O Senado vota hoje a medida provisória que, entre outras determinações, suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19.
O texto aprovado também permite, portanto, que estudantes em situações de risco epidemiológico, definidas em regulamento pela autoridade sanitária, poderão seguir na educação a distância após a retomada das atividades escolares. A senadora Leila Barros (PSB) destacou que é necessário preservar os alunos e familiares inseridos em situações excepcionais de risco.
A parlamentar também é autora de outra emenda acatada no relatório da MP. Enquanto durar a emergência em saúde pública declarada pelo Ministério da Saúde, a educação a distância poderá ser utilizada para cumprimento da carga horária mínima anual e à recomposição de conteúdos nos ensinos fundamental e médio e na educação superior.
