Está quase tudo pronto para a apresentação da reforma administrativa no Congresso. O governo estuda mudar a estabilidade dos novos servidores públicos.
“A ideia é daqui para frente, para os futuros concursados não teria estabilidade, essa é a ideia que está sendo estudada”, disse o presidente da República, Jair Bolsonaro, no último sábado.
De acordo com o presidente, para algumas carreiras típicas de Estado, entretanto, esse direito seria preservado. “Eu não posso formar, por exemplo, um sargento ou um capitão das forças especiais e depois mandar ele embora. Tem que ter formação específica para aquela atividade, bem como outras dos servidores civis.”
Os servidores públicos estatutários, atualmente, têm direito à estabilidade no cargo após três anos de atividade.
Bolsonaro pretende ir ao Congresso, na próxima semana, para entregar novos projetos para serem analisados pelos deputados e senadores. Ele não detalhou, entretanto, qual reforma será apresentada primeiro.
“A que for menos difícil tem que ir na frente. O ministro da Economia, Paulo Guedes, gostaria que as três reformas (previdenciária, administrativa e tributária) já tivessem aprovadas”.
Um novo pacto federativo com estados e municípios também é prioridade para o governo e deve ser proposto em breve.