O Senado decide hoje o futuro da MP nº 905, que trata do chamado Contrato de Trabalho Verde e Amarelo.
O texto prevê incentivo para o primeiro emprego, com a redução de encargos trabalhistas; considera acidente de trabalho no percurso casa-emprego somente se o fato ocorrer no transporte do empregador; e coloca acordos coletivos acima de jurisprudências e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A MP, entretanto, precisa ser votada nesta segunda para não perder validade. Se alterada pelo Senado, retornará à Câmara.
Entre as alternativas em negociação, está a edição de uma nova MP com conteúdo similar. Ou a possibilidade de que parte da MP nº 905 seja incorporada à MP nº 936. Isto é, a permissão da redução do salário e da jornada de trabalhadores por conta da pandemia.
