O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conclui seu voto e acompanha o relator contra a prisão em 2ª instância. Este foi o quarto voto no sentido da necessidade do trânsito em julgado da condenação para o início do cumprimento da pena de prisão.

O placar geral no julgamento está em 5 votos a 4. Faltam votar ainda o decano Celso de Mello e o presidente do Supremo, Dias Toffoli.

Gilmar, que votou em 2099 pela possibilidade da prisão em 2ª instância, lembrou que desde suas primeiras manifestações sobre o tema, sempre declarou sua inquietação com a possibilidade de prisões realizadas de modo automático, sem a devida fundamentação e individualização.

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Entretanto, o ministro explicou que a evolução de seu pensamento sobre a matéria, nesse tempo, se deu tanto por alterações ocorridas na legislação quanto nas modificações que aconteceram no contexto do sistema penal brasileiro.

A sessão foi interrompida para o intervalo regimental. Na sequência, o julgamento deve ser retomado com o voto do decano do STF, ministro Celso de Mello.

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Sueli Pinheiro
Sueli Pinheiro
10 meses atrás

SINCERAMENTE ESTOU DE SACO CHEIO!

Sueli Pinheiro
Sueli Pinheiro
10 meses atrás

JUSTIÇA!

Simone Leite

Simone Leite atuou como repórter, produtora de TV, assessora de imprensa e editora de notícias. Há nove anos, atua diretamente na política, área que se diz apaixonada!